Terceira Turma discute prazos e valores de restituições de cobranças indevidas

Dono de sorveteria multado por deixar jovem jogar sinuca em horário escolar

O comerciante garantiu que os jovens se faziam acompanhar por um adulto na data do fato e até alegou ter se enganado ao calcular a idade dos ?jogadores?

Justiça manda soltar 10 dos 18 presos por pancadaria do Couto

Proposta torna inelegível político que renunciar a mandato

Caixa pede indenização de R$ 15 milhões contra ex-gerente

O trabalhador foi punido após sindicância constatar responsabilidade na concessão de empréstimos indevidos.

Carência para se aposentar por idade aumentará em 6 meses a partir de janeiro

Tributário. Agravo regimental no recurso especial.

COFINS/PIS. Prescrição. Artigo 4º da LC 118/2005.

STJ manda para STF processo sobre contribuição de empresas ao FNDE

Partido questiona constitucionalidade de norma que alterou a Lei dos Partidos Políticos

Segundo o partido, as modificações “afrontam diversos preceitos constitucionais ao restringir a fruição de alguns valores associados, principalmente, ao fundamento da pluraridade, liberdade e autonomia políticas e à participação do cidadão no processo político-partidário do país”.

Trinta PMs do RJ são expulsos acusados de crimes

Trinta policiais militares do Rio de Janeiro foram expulsos da corporação acusados pelos mais diversos crimes

Pedido para estabilidade em serviço público é negado

Um ex-vigia que trabalhava para o município de Canguaretama pediu sua reintegração, bem como a garantia da estabilidade, própria do serviço público, mas teve o pleito negado pela 2ª Câmara Cível do TJRN

Processo extinto em face do reconhecimento da prescrição do crédito tributário antes da distribuição

Tributário. Execução Fiscal. 

Advogado entra na Justiça contra construtores que cimentaram seu carro na calçada

Caminhonete do causídico foi cimentada sobre a calçada após ele se desentender com o responsável pela obra, que pedia a retirada do veículo do local

Adriana Almeida é absolvida pelo Tribunal do Júri de Rio Bonito

Ela havia sido acusada de mandar matar o milionário da Mega Sena Renné Senna, em janeiro de 2007

Lime Wire aceita pagar US$105 mi a gravadoras para encerrar ação

Operadores de rede concordaram em pagar o valor para encerrar processo federal

Lula sanciona o Estatuto de Museus

Servidora tem salário reajustado

Câmara do TJMT segue STF e concede progressão de pena para crimes hediondos

Justiça condena professor por estupro no interior de São Paulo

Pais são condenados à prisão pela morte da filha

Caso ocorreu no município de Itapetininga.